Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 REQTE : Confecções Planchet Ltda EPP ADVOGADO : 195685/SP - André Garcia Ferracini REQDA : Cielo S.A. ADVOGADO : 221386/SP - Henrique José Parada Simão VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003439-60.2021.8.26.0068 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL EMBARGTE : Marivaldo Antonio da Silva ADVOGADO : 397416/SP - Gêisa de Souza Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2663 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2511 Nº 1007815-48.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Cristiane Gomes Assunção - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3498 TEM CARÁTER INDENIZATÓRIO, POIS CONFIGURA ACRÉSCIMO PATRIMONIAL, UMA VEZ QUE É PAGA MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS, CARACTERIZANDO-SE, DESTA MANEIRA, COMO VERBA REMUNERATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3670 bancários (em caso de trabalho autônomo) ou mesmo da sua declaração de imposto de renda, no sentido de demonstrar sua real capacidade financeira. Intime-se. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Paulo Ricardo Cursino de Moura - Advs: Davi Alves de Macedo (OAB: 402090/SP) DESPACHO Nº 1003238-14.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2680 Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1088 Processo 0009664-50.2020.8.26.0068 (processo principal 1018817-27.2019.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Ana Claudia Atayde Gonçalves Kosicki Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Devidamente intimado a apresentar oposição aos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 979 produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. Intime-se. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP) Processo 1001175-41.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 150139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2724 EC 41/2003, mas que se aposentaram após a referida emenda, possuem direito à paridade remuneratória e à integralidade no cálculo de seus proventos, desde que observadas as regras de transição especificadas nos arts. 2º e 3º da EC 47/2005 (Tema 139). Entretanto, não há precedente específico do Plen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 956 Processo 1000453-70.2020.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Laborprint Gráfica e Editora Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos d