Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2059 Inconstitucionalidade Arguição de Inconstitucionalidade n. 0170909-61.2012.8.26.0000, em 27.02.13. Apelação da impetrante provida. Apelação da Fazenda do Estado não provida.(OMISSIS).Realmente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente em parte a Arguição de Inconstituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2441 autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Nada Mais - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP) Processo 1003005-67.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Fernandes Volpini - Vinicius Fernandes Volpini e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2463 - Vistos. Tratam os presentes autos de Ação Previdenciária ajuizada em face do INSS. Ocorre que com o advento da E. C. N. 103 de 2019 e da lei 13876/2019, somente serão processadas as lides previdenciárias contra a União e suas autarquias quando a comarca de residência do autor estiver a uma distanci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1958 fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, ficando extinto o vínculo matrimonial; 2) deferir a guarda alternada entre os divorciandos e o regime de visitas, na forma convencionada no item A, I a VII de fl. 2; 3) fixar os alimentos a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2418 Elisabete Barbosa da Paixão - - Marcelo Barbosa - - Mauricio Barbosa - - Erica Antonia Barbosa Tosta - Vistos. Fls.126: Indefiro o quanto requerido, posto que a finalidade do ofício de fls.119 é comunicar a Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2015 Processo 1002362-75.2019.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Ignez Geraldini Costa - À requerente: Após o agendamento eletrônico, comparecer em cartório, com documentos pessoais, para assinatura do termo de compromisso. - ADV: JOSE ALVES BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2418 Elisabete Barbosa da Paixão - - Marcelo Barbosa - - Mauricio Barbosa - - Erica Antonia Barbosa Tosta - Vistos. Fls.126: Indefiro o quanto requerido, posto que a finalidade do ofício de fls.119 é comunicar a Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2114 em consulta ao site do TJSP não foi possível visualizar a presente carta precatória distribuída a Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP (fls.46), tendo em vista tratar-se de processo segredo de justiça. Informe o autor o andamento daqueles autos, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: HELDER BARIANI MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2316 para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze dias úties) para apresentação de eventual contestação, ficando cientificado de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). 2) Em caso de citação posi