TJSP 06/03/2020 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2114
em consulta ao site do TJSP não foi possível visualizar a presente carta precatória distribuída a Comarca de Espírito Santo do
Pinhal/SP (fls.46), tendo em vista tratar-se de processo segredo de justiça. Informe o autor o andamento daqueles autos, no
prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1001950-81.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miltom Alves Cardoso - Benedito Alves Cardoso Filho - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e
encaminhamento à OAB. - ADV: ODETE BARATA CAVALCANTE (OAB 116152/SP)
Processo 1002297-17.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Percilia Joaquina de Souza Maciel - Priscila
Rodrigues Maciel - - Rosalina Rodrigues Maciel - - Everaldo de Souza Maciel - - Aguinaldo Rodrigues Maciel - - Roselia
Rodrigues Maciel Teodoro - - Rosilene de Souza Maciel Tavares de Meneses - - Romilda Rodrigues Maciel Paes - - Rosana
Rodrigues Maciel - Vistos. Fls.161: Primeiramente, esclareça a inventariante se deseja a instituição do usufruto ou a reserva
do usufruto, tendo em vista que às fls.149 consta que “[...] todos os herdeiros resolvem instituir sobre o imóvel descrito no item
“A”, acima o usufruto vitalício em favor da viúva meeira e se comprometem em assinar perante o juízo competente termo de
renúncia e doação com reserva de usufruto”. PRAZO: 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO
MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1002404-27.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.S.C. - Vistos. Compulsando os autos verifico
nos documentos de fls. 7/9 consta como endereço da autora Rua João Sbarai 345 - Estiva Gerbi. Na carta de intimação de fls.
23, constou casa sob nº 34, tendo a mesma retornado por não ser encontrado referido número. Assim, intime-se pessoalmente a
autora, POR CARTA AR/MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, fazendo constar
o endereço informado no documento de fls. 7 e 8. Servirá a presente, por cópia digitada como mandado/carta. Intime-se. - ADV:
KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1002911-85.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.C. - - P.V.C. - Ciência ao patrono
do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: BRUNO GUSTAVO
DA SILVA (OAB 366005/SP)
Processo 1003052-41.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.D. - D.M.D. e outro - Fls 72: Ciência
às partes da mensagem eletrônica recebida - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 1003220-43.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.F. - M.V.F. e outro - Ciência
à advogada dativa que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após
devidamente instruída. - ADV: ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB
371655/SP)
Processo 1003250-44.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.G.O. - - R.O.S.R. - Ciência à advogada
dativa que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente
instruída. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1003407-51.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S.G. - L.F.S.R. - Ciência
ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após
devidamente instruída. - ADV: YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB
186881/SP)
Processo 1003452-89.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice da Silva Pinto Domingues Jefferson Henrique Domingues - - Juliana de Cassia Domingues - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o inventariante em termos
de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA
PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 1003489-48.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.A.C. - - Z.A.C.B. - - C.A.C.
- - C.A.C. - - C.A.C.P. - Ciência à advogada dativa que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão
e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 1003629-53.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alice Zulmira Prtoença Almeida Ronaldo Rodrigues de Almeida - - Eva Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. Compulsando os autos verifico que foi determinado
às fls.48/49 que, para análise do pedido de gratuidade da justiça deveriam o herdeiro Ronaldo e o cônjuge supérstite juntar aos
autos, comprovante de renda. Porém não foi juntado aos autos os respectivos comprovantes até a presente data. Posto isso,
no prazo de 15 dias, tragam aos autos os respectivos comprovantes de renda, sob pena de indeferimento do benefício, ou,
comprovem o recolhimento da taxa judiciária. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB
140313/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1003767-88.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Vinicius Henrique Lima Silveira - R.M.S.
- Vistos. Fls. 117/119: informe o exequente, ao menos, o endereço da empregadora do executado a fim de possibilitar o envio do
ofício pela serventia. Após, OFICIE-SE à empregadora do executado (fl. 73) para que providencie o desconto dos alimentos, na
forma do título executivo, em sua folha de pagamento, no percentual acordado de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, inclusive
13º salário, férias e demais verbas de natureza trabalhista, excluídas as horas extras. Int. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB
356102/SP), CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP), VERA LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP)
Processo 1003774-41.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.T. - Ciência ao Requerente de que a r. Sentença
servirá, por cópia como mandado de averbação desde que acompanhada com a certidão de trânsito em julgado e certidão de
casamento e ao advogado dativo, da expedição da certidão de honorários, encontrando-se disponíveis para a impressão e
encaminhamento. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1003812-87.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.R. - - M.C.R. - - M.E.R. L.R.C.R. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls 187, procedi à exclusão do advogado João Carlos junto
ao sistema judicial, conforme petição de fls 182/185. Fls 189/198: manifeste(m)-se as partes acerca dos ofícios recebidos, no
prazo de 15(quinze) dias. Fls 182/185: esclareça a adv. Dra Maria Elide a sua atuação, tendo em vista não constar petição de
renúncia (fls 182/183) mas constar assinatura no documento de fls 184/185 - ADV: MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/
SP), ELIAS DE ALMEIDA FILHO (OAB 389567/SP)
Processo 1004229-45.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - K.H.G. - L.F.G. - Ciência ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a certidão de
honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
218539/SP), MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 1004244-72.2019.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - U.S.B. - M.M.B. - Ciência
às partes da expedição do mandado de averbação, bem como ao advogado dativo da certidão de honorários, encontrando-se
disponíveis no Sistema SAJ para a impressão e encaminhamento. - ADV: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ (OAB 79901/
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