TJSP 14/04/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2015
Processo 1002362-75.2019.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria
Ignez Geraldini Costa - À requerente: Após o agendamento eletrônico, comparecer em cartório, com documentos pessoais, para
assinatura do termo de compromisso. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1002451-64.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.B.B. - Vistos. Fls. 95: Expeça-se
mandado de citação no endereço indicado, nos termos de fl. 76, podendo o sr. Oficial de Justiça valer-se da prerrogativa
estabelecida no artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Servirá cópia deste por mandado. Intime-se e Cumpra-se.
- ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1002496-39.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.L. - M.N.L. - Ciência
às partes da perícia designada para o dia 12 de maio de 2021 às 07:30 horas, no IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824,
Bairro Barra Funda, São Paulo/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Ficam os procuradores das
partes RESPONSÁVEIS pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentarem-se munidos(as) de documento
de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc.,
se porventura os tiver. Ciência, às partes, das recomendações feitas pelo IMESC às fls. 120 para a realização da perícia. - ADV:
IRAN EDUARDO DEXTRO (OAB 118041/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 1002496-39.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.L. - M.N.L. - Vistos.
Tendo em vista que em virtude da regressão para todo o Estado à ‘fase vermelha’ do Plano São Paulo estabelecido pelo
Poder Executivo Paulista, o cumprimento dos mandados por oficiais de justiça que exijam deslocamento fica restrito aos casos
urgentes, conforme a ser determinado pelo Juiz do feito, dado o Regime de Trabalho Remoto para todo o Poder Judiciário
Paulista e em vista da Resolução CNJ 322/2020. Verifica-se que o mandado de intimação a ser expedido requer cumprimento,
com urgência, uma vez que a perícia fora designada para o dia 12 de maio de 2021 às 07:30 horas, no IMESC, localizado
na Rua Barra Funda, 824, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP, o qual a parte deverá apresentar-se com 30 (trinta) minutos
de antecedência, munidos(as) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames
de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver, bem como observar demais considerações do oficio
juntado às fls. 120. Assim, comunique-se a Central de Mandados que diante do fato de o mandado se referir a intimação da
parte para comparecimento ao IMESC com data já designada o mandado deverá ser cumprido, com urgência. Intime-se. Servirá
o presente como cópia digitada como mandado urgente. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), IRAN
EDUARDO DEXTRO (OAB 118041/SP)
Processo 1002691-29.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.G.R.A.C. - E.L.C. - Providencie em 15 (quinze) dias, a parte executada, a juntada da declaração
de hipossuficiência e do Ofício de Indicação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. - ADV: LEANDRA
ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1002691-29.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.G.R.A.C. - E.L.C. - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte exequente, sobre a petição de fls.
131/138. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1002902-89.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Cristiane Zavão Rissato - Nilton
César Alves Pinto Zavão - Ciência à requerente da expedição da carta de adjudicação nos termos do art. 1273-A das NSCGJ
constando o número das folhas dos autos que o compõem e a senha gerada para acesso do Sr. Oficial de Registro ou Tabelião.
Providencie o patrono o envio ao cartório competente, no prazo de 15 dias. - ADV: DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/
SP)
Processo 1003065-69.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.L.G.S. - Ciência ao autor da expedição da carta precatória. Providencie a impressão, instruindo-a com as peças necessárias
e comprove sua distribuição nos autos, no prazo de 15 dias, conforme as regras estatuídas no Comunicado CG nº 2.290/2016
(DJE de 5/dezembro/2016, págs. 7 a 9), a qual deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV:
GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1003090-82.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L. - P.A.P.L. - Vistos. Fls. 53/58: O
documento apresentado comprova a hipossuficiência econômica atual da requerida e que em seu último vínculo empregatício
auferia remuneração inferior a três salários mínimos. Isto posto, defiro-lhe o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Fls.
77/78: É desnecessária a expedição de ofício, tendo em vista que aquele feito, ante a relação de continência com o presente,
foi remetido a este juízo, pelo que foi determinado, em 05/02/2021, o apensamento a estes autos, com abertura de vista ao
Ministério Público. Com o oportuno apensamento dos autos, dê-se vista ao Ministério Público em ambos os feitos e, em seguida,
tornem conclusos. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), GILSON LOIOLA DIAS
(OAB 355978/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1003188-72.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.B. - B.B. - Vistos. Ante o teor da
certidão de fl. 184, tendo em vista que o requerido mudou de endereço, sem comunicar o juízo, observado o artigo 274, § único,
do Código de Processo Civil, presume-se intimado do despacho de fl. 180, e prosseguindo o feito à sua revelia, nos moldes do
artigo 76, § 1º, II, do mesmo Código. Manifeste-se o autor em prosseguimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP)
Processo 1003319-13.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.F. - V.H.S.O. e
outro - Ciência ao patrono do réu da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP)
Processo 1003452-89.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice da Silva Pinto Domingues Jefferson Henrique Domingues - - Juliana de Cassia Domingues - Ciência à requerente da expedição do formal de partilha nos
termos do art. 1273-A das NSCGJ constando o número das folhas dos autos que o compõem, bem como a senha de acesso
gerada ao Sr. Oficial de Registro ou Tabelião, a qual se encontra à disposição, para encaminhamento, no prazo de 15 dias. ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 1003768-97.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.R.S. - M.L. - Ciência ao autor da expedição
de mandado de averbação. Providencie a impressão e encaminhamento ao destino. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO
COMPRI (OAB 186881/SP), ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP)
Processo 1003837-32.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Brito Odoni - Daniel de
Brito Odoni - - Priscila de Brito Odoni - Vistos. Fls. 60/63: Expeça-se Alvará para LEVANTAMENTO DO VALOR RELATIVO AO
PAGAMENTO DO ITCMD, qual seja R$ 973,80 do saldo existente na conta vinculada do FGTS de titularidade do de cujus na
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A inventariante deverá prestar contas do recolhimento do ITCMD, no prazo de trinta dias. Caso
haja saldo remanescente, deverá restituir ao espólio ou demonstrar, mediante prestação de contas, que reverteu o saldo para
o espólio. Comprovado o recolhimento, tornem os autos conclusos Intime-se. Servirá cópia deste por alvará, a ser impresso e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º