Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1901 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo dos Santos (OAB: 403539/SP) - Jair Vian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1999 Processo 1000909-82.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.O. - Vistos. Emende a autora a inicial, para: a) trazer os comprovantes de residência e b) informar: se tem irmãos, trazendo a anuência formal em caso positivo, bem como os documentos pessoais e se o réu recebe benefícios prev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1885 Processo 1000979-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M. - R.C.M. - Fls. 190/200: Manifestem-se as partes. Os extratos requisitados a fls. 200 serão encaminhados em 30 dias. - ADV: MURILO ROHM ZAMPOL (OAB 313569/SP), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2032 Público. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/ SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP) Processo 0011747-43.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009844-87.2017.8.26.0348) (processo principal 100984487.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2495 executivo judicial. Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 54/58 valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumpra-se”. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 54/58), valerá como ofício e/ou mandado a ser entregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2134 puder ser utilizado em virtude das despesas processuais, haverá motivo para a concessão do benefício... (...) ...À concessão do benefício basta alegação de impossibilidade de custeio da ação na defesa ampla de seus direitos, sem exigência de demonstrar estado de miséria, segundo cristalizado ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1600 se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em dez (10) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORIA LAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP), ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP) Processo 1001762-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1485 não pode credenciá-lo ao pedido que busca no presente momento, notadamente quando estamos no meio de uma pandemia e convivendo diariamente com regras de restrições e isolamento social impostas pela Lei nº. 13.979/2020, e DECRETOS ESTADUAIS nº. 64.881/2020 e 64.994/2020, mesmo porque, a vontade dos geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2179 valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para o menor, depositados em conta-corrente todo o dia 10 de cada mês, em conta corrente indicada pela parte autora nos autos ou em outra que venha a ser indicada futuramente; 2) Caso a parte alimentante venha a trabalhar com vínculo empregat