Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3595 renda após o óbito) - Contratação de advogado que também não constitui causa para revogação do benefício - Indeferimento da gratuidade que somente se sustenta se preenchidos os requisitos do § 2º do art. 99 do Novo CPC, sendo inversa a situação da recorrida. Correto, ainda, o ajuizamento da ação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2008 Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER (OAB 409371/SP) Processo 1002075-23.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.O. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2237 fls. 16/17 legíveis. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o autor a DIRF de 2021. Intime-se. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP) Processo 1002634-09.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1940 Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese em que o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1974 ato judicial, reconsidero a decisão de fls. 160. Requisite a Serventia nova data para realização do estudo social. Intime-se. ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1001774-76.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1853 KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP) Processo 0005572-62.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003803-02.2020.8.26.0348) (processo principal 100380302.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1846 Bens - P.H.F.V. - Vistos. Aguarde-se a realização das pesquisas deferidas na decisão de fls. 43. P. Int. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP) Processo 1002512-64.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.F.L. - Vistos. Cite-se no endereço informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2185 ilegal a ordem de prisão, que só se debela diante do integral pagamento do débito. Neste sentido: HC 350101/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, Julgado em 14/06/2016,DJE 17/06/2016, HC 312551/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1580 presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: RAQUEL APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 446441/SP) Processo 1001019-52.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.S.P. - - G.N.P. - Vistos. Defiro a gratuidade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1875 Processo 1001708-96.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.F. - S.C.M.F. - Vistos. Justifiquem as partes o motivo do não comparecimento ao estudo social, conforme informado às fls. 167, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 77 do Código de Processo Civil. Intime-s