Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2140 se encontrava vivo o herdeiro Luiz Vanzella. Desse modo, ante a realização da partilha de outros bens deixados em razão do óbito do herdeiro Luiz Vanzella por escritura pública, seu quinhão deverá ser objeto de sobrepartilha, cabendo sua sucessão processual nestes autos ao respectivo espólio. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2326 Processo 0006101-10.2018.8.26.0362 (processo principal 1006177-85.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Isabel de Figueiredo Nogueira - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ingressou com impugnação ao cumprimento de sentença contra ISABEL DE FIGUEIREDO NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1966 acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 48), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de - em fase de execução de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2143 inciso III, para o fim de julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.P.I. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1000085-62.2014.8.26.0362 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - João Carmo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1785 Processo 0001862-89.2020.8.26.0362 (processo principal 1002255-70.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Antonio de Faber - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2078 (cf. fls. 67/69), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Marli Fernandes Leite em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2014 - Para as partes, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls. 62/67. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1003458-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Felipe Cardozo Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1884 por arrastamento do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada Lei 11.960/09, tão somente naquilo que tem pertinência lógica com o art. 100, § 12, da Constituição Federal, ou seja, a utilização da TR como fator de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública no período entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2442 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Juliano da Silva - Certifico e dou fé que compulsando os autos para expedição de RPV, verifiquei que nos cálculos fls. 122 os valores encontram-se ocultos pela assinatura digital do SAJ, além de não constar a informação “número de meses- exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2078 o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justi