10 resultados encontrados para 1003459-46.2017.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1282 inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 1003757-33.2020.8.26.0309 - Liquidaç�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 265 Advogada: Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP); 1040042-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1040042-56.20
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003296-60.2017.8.26.0602; Férias; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 2991
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1353 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP) Processo 1003459-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ebf Vaz Industria e Comércio Ltda - Vistos.Fls. 177, defiro prazo suplementar de 05 dias para cumprimento do ato ordinatório de fls. 173 pelo
TJSP 18/12/2017 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1293 Leyser de Aquino - Advs: Ligia Pires Campos Sanchez Garcia (OAB: 126889/SP) - David Detilio (OAB: 253240/SP) - Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP) - Francielle Vitorio Forato (OAB: 384975/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 10
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1190 da base de cálculo do ICMS, originado de operação de consumo de energia elétrica nas unidades da parte autora indicadas na inicial (ns. 2094534802, 2092631347 e 2080092616), decretando a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes a esse respeito, bem como decretando a respectiva inexigi
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1117 Motocicletas de Jundiaí Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 12, item 1: defiro, anote-se e cadastre-se.Fls. 17: anote-se e cadastre-se.Às contas do exequente, fls. 06, houve concordância tácita do executado, fls. 12, ausente interposição de impugnação.Destarte, e nos termos do artigo 53
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1210 DE JUNDIAÍ - Zilda Ortiz Augustinho Missi - Vistos.Defiro fls. 45, expeça-se guia de levantamento de todos os depósitos efetuados nos autos em favor do exequente, fls. 08, 13, 20 e 33, conforme determinado em sentença, fls. 42, providenciando-se o necessário e certificando-se.De resto, cumpra-se o mais det
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1283 CIVIL (CPC). Necessária a majoração dos honorários sucumbenciais em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal, conforme disposto no art. 85, § 11, do citado diploma processual. (TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 1002529-57.2019.8.26.0309, Rel. Des. Adilson de Ar