Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1747 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Projeto Imobiliário e 24 Ltda. e outro - Apelado: Marcelo Arbori Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) (Fls: 120) - Advogada: Miche

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 1105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: J.B. Paula Lima Apelante: Amanda Boro Fazolin - Apelado: Canil Flor do Tijuco - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Rejane Bellissi Lorensette (OAB: 154877/SP) (Fls: 133)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1913 RAZOÁVEL PARA COBRIR OS PREJUÍZOS E EVENTUAIS DESPESAS PELA EMPREITEIRA. AFASTAMENTO, CONTUDO, DAS DEMAIS DEDUÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO. JURISPRUDÊNCIA DESTE COLEGIADO. A DEDUÇÃO DEVERÁ ABRANGER TÃO-SOMENTE OS VALORES PAGOS PELO AUTOR A TÍTULO DE PARCELAS DE OBRA, NÃO INCLUINDO O IMPORTE PAGO A TÍTULO DE TAXA SATI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1913 RAZOÁVEL PARA COBRIR OS PREJUÍZOS E EVENTUAIS DESPESAS PELA EMPREITEIRA. AFASTAMENTO, CONTUDO, DAS DEMAIS DEDUÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO. JURISPRUDÊNCIA DESTE COLEGIADO. A DEDUÇÃO DEVERÁ ABRANGER TÃO-SOMENTE OS VALORES PAGOS PELO AUTOR A TÍTULO DE PARCELAS DE OBRA, NÃO INCLUINDO O IMPORTE PAGO A TÍTULO DE TAXA SATI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2022 Diante disto, não será apreciada nestes autos.4. Já a manifestação do Ministério Público (fls. 42/43) deve ser trasladada para o incidente apropriado (feito nº 0003304-15.2016.8.26.0400), onde será considerada.5. Posto isto, INCITO as partes a observarem a existência dos incidentes de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2032 Processo 1003424-41.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sueli Aparecida Nogueira - Luciano Donizeti da Silva - Vistos.Concedido efeito ativo ao recurso, cumpra-se o determinado às fls. 62, aguardando seu trânsito em julgado.Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2015 com aviso de recebimento (artigo 513, § 2º, II, NCPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1604 para a fase de execução (STJ; Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO; j.15/05/12; REsp 1.264.272). Em qualquer das hipóteses acima, deverá a secretaria judicial observar o disposto no art. 917 das NSCGJ, cadastrando no sistema a fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, expeça-se certidão de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2227 artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o integral cumprimento do avençado (24/01/2021). Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Fica desde já advertido(a) que o s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1792 VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL – RECURSO PROVIDO QUANTO Á PRELIMINAR E PREJUDICADO NO TOCANTE AO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE ht