Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2102 Nos termos do Comunicado CG n.º 1299/2017, expeça-se ofício de comunicação à DEPRE, quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação. Anote-se, também, no processo principal a extinção, com lançamento da movimentação específica (código 61615 - arquivado). Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2102 empresas de pequeno porte ao Juizado Especial depende da juntada dos documentos fiscais relativos ao negócio que deu origem à ação. Neste sentido também é o verbete 135 dos Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2291 Processo 1002266-61.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Reginaldo dos Santos Freitas - CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (15) dias, contados da data da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2008 Vergílio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se os exequentes, por carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2297 art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação nas custas e nas verbas da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.I.C. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP) Processo 1002988-32.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2023 Processo 1002541-78.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.A.F.C. - F.E.S.P. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls. 238 (decorreu o prazo legal sem interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2095 do Carmo Ramos Cezine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 128 - Manifeste-se a Fazenda Pública na pessoa de sua procuradoria em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/ SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 1001977-70.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1934 recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.Anote-se, também, no processo principal a extinção, com lançamento da movimentação específica (código 61615 - arquivado). P.R.I. e C.Após, arquivem-se. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP) Processo 1003024-50.2016.8.26.0360 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2180 Defiro em parte o pedido de pgs. 133, tão somente para determinar a expedição de ofício à agência local da Caixa Econômica Federal para que informe a existência de eventual vínculo empregatício registrado junto ao cadastro do executado. Isso porque o pedido de suspensão da CNH, bem como de apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2520 (OAB 300902/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1002506-60.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonel Julio da Silva - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Defiro o prazo suplementar conforme requerido pela parte executad