TJSP 27/05/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
2023
Processo 1002541-78.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - R.A.F.C. - F.E.S.P. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do
feito sobre a certidão de fls. 238 (decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da
decisão). - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
Processo 1002672-53.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Fox Locadora de
Veículos de Mococa Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifique a parte, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), GILSON DE
OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 1002730-56.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Clinica Medica Dalge e Dal
Belo S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude - * - ADV:
MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), LUCIANA MARIA
CATALANI (OAB 159580/SP), MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB
156157/SP)
Processo 1002791-48.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tallita Ribeiro Scovini Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Nota de Cartório: Ciência às partes sobre o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fls. 125. - ADV:
DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), CÉSAR CARVALHO DE PAULA CÔRTES (OAB 430340/SP)
Processo 1003349-20.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Doença em Pessoa da Família - Mirian
Rejane Bueno Fignotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Face ao exposto, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à requerente/recorrente, devendo esta providenciar,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação da presente decisão, o preparo do recurso, sob pena de deserção,
nos termos do artigo 42, §1º da Lei nº 9099/95. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), TIAGO JOSE FELTRAN
(OAB 318224/SP)
Processo 1003424-59.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Carlos de Avila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Mariana Silva Tomim e outro - Nota
de cartório: manifeste(m)-se a parte Autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo,
no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento
pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCAS EMMANUEL
TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES (OAB 326326/SP), PRISCILA DOS SANTOS
INOWE (OAB 350191/SP)
Processo 1003447-05.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francisco José Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência
às partes do retorno dos autos. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo, consignando-se que eventual descumprimento do
julgado ensejará a sua devida execução, por meio da instauração do incidente competente, qual seja, cumprimento de sentença,
observadas as determinações que constam das NSCGJ. Int. e dil. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP),
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 1003467-64.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Praxedes de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO e outro - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça e, se o caso, emende
ou ratifique o quanto postulado à p. 126, considerando, para tanto, que o pedido exordial, salvo melhor juízo, já foi objeto de
deliberação no feito que ensejou a suspensão da ação em comento (Processo nº 1000173-04.2017.8.26.0360 1ª Vara Cível
desta Comarca). Feito isso, em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como
aos princípios do contraditório substancial e da ampla defesa, intimem-se as requeridas, por intermédio do portal eletrônico,
para que, em querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, externem suas considerações à esse respeito. Decorrido, com ou
sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil.. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1003483-47.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações L.C.M. - F.E.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA A PARTE REQUERENTE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO(S)OFÍCIO(S)
(FLS.129/130),PARA POSTAGEM/ENCAMINHAMENTO. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), GUILHERME
RIBEIRO ROSSI (OAB 418386/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 1003492-09.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Marco Alexandre Moreno - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Arquivem-se os
autos, anotando-se no sistema o Código 61.615. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP), CÉSAR CARVALHO
DE PAULA CÔRTES (OAB 430340/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 0000761-23.2020.8.26.0360 (processo principal 1501021-60.2019.8.26.0360) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Leve - M.F.S. - Vistos. Intime-se o perito nomeado, através do e-mail [email protected], para que informe
novo dia e horário para a realização de perícia, respeitando-se as determinações dos Comunicados referentes ao assunto
expedidos em razão da pandemia pelo COVID-19. Com tal comunicação, intime-se o acusado, bem como seus familiares, e
procedam-se às necessárias intimações, devendo o acusado ser conduzido coercitivamente. Fica autorizado o reforço policial,
caso necessário. Int. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 0000761-23.2020.8.26.0360 (processo principal 1501021-60.2019.8.26.0360) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Leve - M.F.S. - Vistos. Fl. 68: intime-se a defesa a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 64,
no prazo de 05 dias. Comunique-se ao Sr. Perito, com urgência, a prisão do periciando. Sem prejuízo, oficie-se ao CDP de Serra
Azul, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º