Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 291 311290/SP) 2014648-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001213-74.2020.8.26.0470; Assunto: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3228 Código de Processo Civil, bem como 1501 do Código Civil. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2039 recolhido ao cárcere... Por tais motivos e, registrada aqui não apenas a inexistência de perfeita subsunção dos fatos àquelas hipóteses da prisão domiciliar (artigo 318 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11), mas também a insuficiência daquelas novéis medidas ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 637 deste Tribunal. 2014646-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001213-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2422 constar o órgão ou ente federativo responsável pelas multas e tributo acima referidos. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Intime-se. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP) Processo 1003469-83.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2000 de videoconferência, devendo a requerente apresentar nos autos seus endereços eletrônicos e de seu advogado para oportuno recebimento do link de acesso. Ciência também que a audiência somente será realizada com a concordância dos requeridos. ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), MARCELA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3494 inclusive para que apresentem o endereço eletrônico e mídia social (e-mail e celular) para transferência do link da audiência na data. Cumpra-se, no mais, a decisão anterior. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP), EDISON REGINALDO BERALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2118 Processo 1002256-18.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz José do Nascimento - VISTOS: I - OFICIE-SE à Agência do INSS, servindo a presente decisão como ofício, para as devidas anotações no benefício da parte autora, nos termos do v. Acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2220 Processo 1002514-86.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Edelweiss Ltda - Epp - Mateus Donizeti Rodrigues - Exequente: ciência sobre os relatórios das pesquisas eletrônicas, disponibilizados às fls.83/87, manifeste-se em termos de prosseguimento no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2082 Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, ou efetuar a emenda da mora no mesmo prazo (art.62, inciso II, da Lei nº 8.245/91). Cientifiquem-se