Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003462-73.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.O.M. ADVOGADO : 224522/SP - Akenaton de Brito Cavalcante VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003465-28.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R.S.M.M. ADVOGADO : 218189/SP - Vivian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1530 DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 1001639-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.S. - J.A.V.C. JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto à indenização por danos morais em razão da prescrição, conforme art. 487, II, Código de Processo Civil. Cópia desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1803 SP) Processo 1003470-50.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP) Processo 1003470-50.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.O. - Vistos. 1. Processe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1971 dos estudos com as partes, para que o processo não permaneça paralisado indefinidamente, à espera de uma data por tempo indeterminado, em notável prejuízo para as partes envolvidas, em especial para a criança. Por tais fundamentos, oficie-se o setor técnico de psicologia solicitando-se uma data para rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1550 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218 do CPC. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP) Processo 1009714-29.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1782 ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Esta sentença valerá como termo de guarda definitiva em favor da genitora. Sem honorários advocatícios, pois não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1796 Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 10/02/2016; Data de Registro: 10/02/2016) INTERDIÇÃO. Desistência da ação pelo autor. Homologação pela sentença. Insurgência do Ministério Público. Acolhimento. Legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2012 Processo 1003470-50.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.O. - J.S.O. e outros - Vistos. Vislumbrando-se a possibilidade de acordo e considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1733 natureza relativa, na medida em que pode ser modificado por convenção das partes, caput do artigo 63 do CPC. Portanto, não existindo elementos de vínculo da ação com esta Comarca, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos sà Comarca de São Paulo, Foro Regional de Itaquera.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1846 de fls. 88/89, deixando de providenciar a ida e volta das crianças à cidade de Hortolândia, além de criar obstáculos indevidos ao contato de Bryan com a mãe. Requer a fixação de multa diária para o caso de o réu permanecer descumprindo o acordo. Com base nos elementos constantes dos autos, não se