Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2223 ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003471-58.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kenzo Augusto Tamaki ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2231 Processo 1031122-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - William Kennedy Wilson - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Digam as Partes se desejam a produção de provas, justificando-as. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 1886

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2451 Processo 1030646-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jaqueline Villas Boas Vinhati - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a contestação. Intimem-se. - ADV: KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2214 Osasco - Vistos. Diante da pesquisa realizada na base da Receita Federal, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita à Requerente, eis que não declarou bens no último exercício. Corrija-se a classe do processo para “Procedimento Comum”- objeto indenização, eis que constou como Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2358 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gisele Souza do Prado (OAB: 261508/SP) - Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) - Juliana Teodoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2019 Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2727 aumento da despesa com os servidores públicos não tem como ser rebatido parte autora, sendo certo que a arrecadação oscila de ano para ano, o que resultaria em aumento dos gastos com o pessoal, sem necessariamente existir previsão orçamentária para tanto. A reposiçãosalarial ofenderia o interesse púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2547 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Geraldo Conte (OAB: 82695/SP) - Sirlei dos Santos Luque (OAB: 330064/SP) Nº 1001768-70.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2743 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Processo 0031285-33.2018.8.26.0405 (processo principal 1008690-28.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2577 e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. III- Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, eis que os dados do Autor, por ser servidor público, já constam do Portal de Transparência. Intime-se. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), THIEMY C