Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1769 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 17/10/2020 PROCESSO :1003473-72.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Heloisa Maria de Paula Filiagi ADVOGADO : 250336/SP - Myrian Ferreira Silva REQDO : Maisparque Mirassol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1995 (OAB 229673/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP) Processo 1003265-88.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.G. - - A.L.D.S.G. - Fls 20/26: Observo que os documentos apresentados não se referem a obrigação de alimentos com relação a requerente A.L.D.D.S.G.. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2259 as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP) Processo 1501517-61.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2228 urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ANDRE TOSTE VAN (OAB 180046/RJ), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), BENÍCIO PINTO PESSANHA JÚNIOR (OAB 114885/RJ), EDUARDO BEIL (OAB 408187/SP) Processo 1003475-42.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2325 JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001415-28.2022.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/apreensão. - ADV: JOSÉ CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1903 relegando rotinas burocráticas decorrentes das decisões judiciais para estruturas confiáveis e tuteladas pelo Estado, como são os cartórios extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1729 Impugnação de crédito acolhida Honorários advocatícios sucumbenciais Fixação por equidade - Possibilidade Exegese do disposto nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC de 2015 Majoração Descabimento Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2234701-08.2019.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1976 Processo 1002550-46.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.G. - H.T.G. - Ciência ao interessado acerca do e-mail/ofício juntado aos autos (fls 86/88). - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP), VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP) Processo 1002741-91.2020.8.26.0358 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2615 prevê a possibilidade de inversão do ônus probatório em favor da parte hipossuficiente ou quando se verificar a verossimilhança das suas alegações (art. 6º, inciso VIII). Pende dúvida nos autos quanto à correção dos juros aplicados, aventando o autor sua exigência em desconformidade com a previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1736 urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO (OAB 362344/SP) Processo 1000990-69.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.G.A. - - B.G.A. - Vistos. Fls. 81: Deverá a serventia tornar sem efeito a petição protocolada em 17/02/2021.