29 resultados encontrados para 1003488 37.2021.8.26.0348 - data: 09/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1773 à r. Decisão de fls. 178, foi designada audiência de conciliação de forma VIRTUAL para o dia 08/10/2021, às 15:00 horas. Os advogados das partes deverão, no prazo de 5 dias, fornecer seus e-mails e números de telefones, bem como os e-mails e números de telefones das partes, a fim de possibilitar o envi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1706 art. 489, inciso IV do NCPC. Com razão, todavia, os tribunais brasileiros, não são radicalmente exigentes no tocante ao grau de pormenorizações a que deve chegar a motivação da sentença e das decisões judiciárias em geral. Toleram-se eventuais omissões de fundamentação no tocante a pontos colatera
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1882 Processo 1003478-90.2021.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.S.A. - - T.R.S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, co
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1754 Processo 1003412-13.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geisa Madureira de Morais - Mariane Madureira de Morais - - Juliane Madureira de Morais Marinheiro - - Ricardo Fonte Marinheiro - - Felipe Madureira de Morais - - Thalita de Souza Morais - Vistos. Trata-se de arrolamento de ben
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2029 descontados 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, PLR, bonificações de qualquer espécie, férias, horas extras e verbas rescisórias, excluindo-se as de caráter indenizatório, vale-refeição e alimentação, INSS e FGTS. Por conseguinte, EXTINGO o processo com
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1854 o lançamento das informações junto ao sistema eletrônico, deverá o inventariante providenciar o pagamento e juntada dos documentos pertinentes diretamente no Posto Fiscal de atribuição, observado o disposto nas Portarias CAT 15/03 e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, juntando a estes autos c�
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2227 (OAB 433841/SP) Processo 1003353-93.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.M. - T.G.M. - Fls. 254/256: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO (OAB 179506/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2181 PEREIRA). Não há critério bem definido para o reconhecimento da necessidade que autoriza a concessão do benefício. Devem ser levados em conta os rendimentos do postulante, suas obrigações familiares, a possibilidade de dispor de bens para suportar o custo do processo, sua ocupação, seu estado de saúde,