Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1685 Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos. - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP), THAIS CACCIOLARI FLEURI (OAB 380168/SP) Processo 1002276-39.2019.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Maria Cavalcanti Moretto - Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1918 para contrarrazões. Por fim, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Criminal (S.J. 2.1.5.), endereço: Complexo Ipiranga, Sala 40, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2056 ZILLO (OAB 212105/SP) Processo 1500068-68.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JHONATAN FELIPE AMILTON DA SILVA - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Giselle Mara Ferrari OAB 208102/SP: Certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1214 que se encontram disponibilizados no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP) Processo 1003439-83.2021.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lidiane Terezinha Oliveira Pisano - - Katia Cilene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1965 CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Processo 1004430-59.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.P.T. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do Convênio DPE/OAB. Anote-se. Encaminhem-se os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1437 Liquidação / Cumprimento / Execução - Tokio Marine Seguradora S/A - Rosemeire de Almeida dos Santos - Vistos. Fls. 161. A pedido do credor, e por não existirem bens penhoráveis, declaro suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um (01) ano com fundamento no art. 921, III, § 1.º do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1824 art. 489 do CPC, afastada - Inteligência da Súmula nº 72 do STJ - Falta de comprovação da mora, ante a notificação extrajudicial genérica, sem indicação das parcelas em aberto e o seu valor - Orientação jurisprudencial - Sentença mantida - Recurso desprovido” (TJSP; Apelação 1001612-13.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1622 Processo 0001527-68.2021.8.26.0319 (processo principal 1001150-51.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.G.S.T. - J.C.S.T. - Daí porque, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1391 Polícia de origem e Cartório Eleitoral local (TRE). 4- Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, correspondentes a 100 Ufesp’s, a ser comprovado em cartório por meio de pagamento de Guia DARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1702 Des. Alvaro Lazzarini - J. 14.01.2002). Há ainda orientação da Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça (Súmula 63), que dispõe: “É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território.” No mais, não cab