15 resultados encontrados para 1003502 30.2017.8.26.0358 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1998 processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteame
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2010 Renilto Rossi - - Laura Scarpassa Gonçalves - - Lindiane Eni Magnani da Silva - - Rivaldo Jeronimo - Telefônica Brasil S/A Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1710 E. Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento nº 2000832-09.2017.8.26.0000 - Agravante: METALÚRGICA IRMÃOS CARVALHO LTDA. Agravada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO), maiormente pela densa plausibilidade jurídica da tese delineada na petição inicial, acerca da impossibilidade de que as cobranças
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2191 24/02/2014) Neste ritmo, conjuminadas a hipótese preceituada no art. 335, inciso V, do Código Civil e a causa de pedir contida na exordial, não resta autorizado o deferimento do pagamento em consignação; isto porque a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é consolidada no se