Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2131 RELAÇÃO Nº 0599/2020 Processo 0002157-97.2018.8.26.0362 (processo principal 4001464-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Martucci - Certifico e dou fé que em consulta junto ao sistema Portal de Custas e Depósitos do TJSP, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2036 Providencie a impressão, instruindo-a com peças necessárias e comprove sua distribuição nos autos, no prazo de 15 dias, conforme as regras estatuídas no Comunicado CG nº 2.290/2016 (DJE de 5 de dezembro de 2016, págs. 7 a 9), a qual deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2137 RELAÇÃO Nº 0522/2020 Processo 0002564-35.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marli Gomes de Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3229 Processo 0001923-13.2021.8.26.0362 (processo principal 1002268-30.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Vanderson da Silva Noia - Erika Aparecida Barros - Providencie a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a complementação da taxa de expedição de carta, conforme provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1717 pelo E. Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1002308-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacir Osmar de Oliveira Setin - Vistos. Primeiramente, encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1885 do Código de Processo Civil. Anote-se.1.1) Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, bem como na esteira da cota ministerial retro, ante a falta de comprovação dos rendimentos do requerido, arbitro alimentos provisórios equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2433 Compra e Venda - Vilagio do Sol Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Fábio Santos Ferreira - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(s), através do DJE, por meio de seu patrono, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2516 será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2193 a redação dada pela Medida Provisória 739/2016, fixo o termo final no prazo de dois anos, a contar da data do laudo pericial (04.05.2016).Considerando o disposto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil vigente, torna-se desnecessária a remessa dos autos à Superior Instância.”No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2085 01/03) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 35/37, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do portal eletrônico. No mais, tendo em vista a implantação do novo sistema digital de Precatórios