Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1520 fls. 61.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/ SP) Processo 1003298-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciane Aparecida Alvarenga de oliveira - - Lidiane Fernanda de Alvarenga - - Juliana Cristina de Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1147 Ministério Público a fls. 75, o relatório de estudo social e o relatório de atendimento do Conselho Tutelar, juntados nas fls. 36/39 e 40/71, não apontam a situação de risco exposta na inicial. Nessa esteira, INDEFIRO o pedido liminar de guarda provisória dos menores. Cite-se a requerida para contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1867 ou regularmente certificada, encaminhe-se a presente ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail, e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante. Int.. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 1002813-48.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1837 (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1001723-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Iraci Luiza dos Santos Fernandes - Município de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1334 e seis centavos).Nos moldes do artigo 90 do NCPC, condeno a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, NCPC), em R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC (fls. 21).Com o trânsito em julgado, pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1837 (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1001723-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Iraci Luiza dos Santos Fernandes - Município de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2370 a autora no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP) Processo 1001545-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Denicio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2137 FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1004952-07.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana dos Santos Pereira - Eder Zacarias Processamentos Me (Universidade Corporativa) - - Eder Zacarias - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1623 reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1236 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a fls. 148/149. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1001180-41.2015.8.26.0347 - Out