Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1636 cidade de Matão, advertindo-lhes de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1669 em tratamento extra hospitalar, ou justifique a imprescindibilidade da medida de internação compulsória. Após o laudo, tornem conclusos para a análise do pedido de liminar. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP) Processo 1002869-57.2014.8.26.0347 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1938 Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o recurso de apelação de fls. 135/145, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int.. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1927 ROSSATTI GALLEANI - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença (processo 0004297-18.2019.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2065 Processo 1005001-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Idelso Baleeiro Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da demanda (conversão de tempo comum em especial e consequente reconhecimento do tempo para concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1666 Indicada, expeça-se o alvará de transferência. No mais, observo que já se requisitou a reinclusão do valor estornado (fls. 255/256). Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2065 Processo 1005001-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Idelso Baleeiro Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da demanda (conversão de tempo comum em especial e consequente reconhecimento do tempo para concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1926 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1003532-06.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1337 tempo de contribuição integral concedida ao senhor José Alexandre dos Santos (NB 141.828.431-6 fls. 129) para aposentadoria especial, a partir da data da entrada do requerimento (26/12/2008). CONDENO o requerido, ainda, a proceder a revisão do benefício de pensão por morte (NB 158.188.604-4) concedido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1575 Processo 1000683-90.2016.8.26.0347 - Usucapião - Aquisição - Francisca Maria dos Santos de Oliveira - Município de Dobrada - - Espolio de Luiz Squisatti - - Espolio de Sidney Paulo Cimatti - Vistos.Comprove a autora, no prazo de quinze dias, a ausência de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis local