Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1707 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2016 Processo 0005475-33.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1819 SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) Processo 1002893-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Defiro o pedido formulado pelo requerido à f. 66,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2016 manifestação de fls. 74/75, deverá o requerente comprovar nos autos em cinco dias a distribuição da carta precatória em setor competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, qual seja, Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis do Estado de São Paulo, no endereço constante do corpo da pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1760 0003474-64.2016, 0003477-59.2016, 0003479-29, 0003482-81.2016, 0003483-66.2016, 0003490-58.2016 e 0003492-25.2016 (vez que extraída do mesmo processo), designo o dia 14 de julho de 2016, às 14:00 horas.Proceda ao apensamento das cartas precatórias a esta.Intime-se as testemunhas e comunique-se ao Juízo Depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1787 bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput), bem como, estabelece a obrigação de proteger a fauna e a flora, e vedou, ainda, na forma da lei, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2210 MONTEIRO (OAB 77227/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1000722-74.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Exoneração - Rafael Santos da Cruz - Intime-se o impetrante, pela imprensa e por carta, para que no prazo de cinco dias comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1762 como lote proveniente de loteamento ou desmembramento, estando portando em desacordo com a Lei Municipal nº 2.683/82, sendo que este lote é a parcela de terreno contida em uma quadra, proveniente de loteamento ou desmembramento com pelo menos uma divisa lindeira a logradouro público. Aduziu que a área que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 902 CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 0017207-40.2016.8.26.0361 (processo principal 1000262-92.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Nobuaki Oikawa - Serviço Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2057 que em caso de não atendimento, serão utilizadas pelo juízo medidas coercitivas para cumprimento às decisões judiciais.Sem prejuízo, intime-se o requerente a manifestar-se em quinze dias acerca da contestação juntada aos autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2017 síntese, o reconhecimento do direito de receber o adicional por tempo de serviço, denominado quinquênio sobre seus proventos integrais, excluindo apenas as vantagens eventuais. Busca ainda a condenação da parte ré a apostilar o direito postulado, condenando-a a proceder ao recálculo e ao pagamento d