Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1347 Nº 0000071-22.2015.8.26.9008 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerido: JOSE APARECIDO ROQUE - Vistos. Observada a remessa à Turma de Uniformização e Intrepretação da Lei de representativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1432 Martinelli - - Josue do Prado Filho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Josue do Prado Filho - - Josue do Prado Filho - Fls. 121/123: ciência às partes, sendo desnecessário os requerentes encaminhar o oficio à entidade devedora, pois trata-se de Precatório. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 26582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 812 Processo 1003304-14.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ajp Transportes Ltda. Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1007 MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1002889-26.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Isaias Zulato - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ERAZE SUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1119 devidas.Intimem-se. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1001542-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Mariquinha Elsa Beggiato Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.I. Fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1022 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), CAROLINA LEAL MANTOVANI DOS SANTOS (OAB 320254/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1397 responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com o advento da Lei nº 8.080/90 atribuiu-se aos entes federados a responsabilidade pela assistência terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força de disposição constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1397 responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com o advento da Lei nº 8.080/90 atribuiu-se aos entes federados a responsabilidade pela assistência terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força de disposição constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1080 Pública, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Leonardo Aigner Ribeiro - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 928 MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001173-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Saúde - Thiago Bocanera Monteiro - Município de Jundiaí - Sp - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HEN