Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1931 Aparecido Calazans Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1015920-59.2015.8.26.0361 - Ação Popular - Impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2144 115347/SP), DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0003726-65.2020.8.26.0362 (processo principal 1009413-74.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Clarice Aparecida Torriani A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2333 Processo 1003500-48.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Natalina Marcelina da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de CONDENAR o réu a conceder aposentadoria por idade híbrida à autora, com todos os seus acréscimos e gratificações ao be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2103 o prazo sem providenciar a habilitação (fls. 63/66).Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 76, §1º, inciso I e artigo 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2315 os honorários e ofício de nomeação da OAB. - ADV: MIRIAM DE MELLO (OAB 55959/SP) Processo 1003267-51.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Bernardes de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51), proposta por Benedito Bernardes de Souza em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2136 pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0003690-23.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003832-92.2019.8.13.0699 - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2315 os honorários e ofício de nomeação da OAB. - ADV: MIRIAM DE MELLO (OAB 55959/SP) Processo 1003267-51.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Bernardes de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51), proposta por Benedito Bernardes de Souza em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2405 Instituto Nacional Do Seguro Social - Vistos.1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para comprovação da implantação do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias.3 - Com as providências acima, manifestese a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2226 mandado, e ratificando ou retificando o endereço fornecido, pois naquele bairro consta Rua Benedito Otávio de Melo, Jardim Eldorado, Mogi Guaçu/SP, CEP 13848-761, e não como constou na petição: Rua Benedito Fernandes Rezende nº 40 Jardim Eldorado I. - ADV: ROBERTA WOLFF MENDES STABILE (OAB 322888/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2003 ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1003505-02.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos dos Santos - Vistos. 1. Anote-se que a parte autora faz jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida em sede de Agravo de Instrumento