Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 PROCESSO :1003549-50.2021.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Drogaria São Paulo S/A ADVOGADO : 143373/SP - Ricardo Botos da Silva Neves EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003545-13.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2175 provocação efetiva. Anote-se e certifique-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), GIOVANA BARBOSA (OAB 180688/SP), ANTONIO CORTE (OAB 78901/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP) Processo 0008212-45.2010.8.26.0362 (362.01.2010.008212) - Execução de Título Extrajudicial - Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2092 em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP), RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP) Processo 0003901-25.2021.8.26.0362 (processo principal 0002258-13.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1940 despesas processuais. Limitou-se a juntar a declaração de hipossuficiência (fl. 439). Ademais, o Colendo STJ assim já decidiu: Cuidando-se de pessoa jurídica, ainda que em regime de recuperação judicial, a concessão da gratuidade somente é admissível em condições excepcionais, se comprovada a impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2192 Processo 1003941-24.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Nunes Rodrigues - Fábio Roberto Nunes e outro - Alvará(s) e formal de partilha eletrônico disponível(is) para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2406 DE INSTRUMENTO. Cobrança. Justiça gratuita. Insurgência contra decisão que indeferiu agratuidadejudiciária. Impertinência. Ausência dos pressupostos para a concessão da benesse. Alegada hipossuficiência afastada. Parte que recebe benefício previdenciário superior atrêssaláriosmínimos. Decisão m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2509 MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP) Processo 1003534-23.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Dores Santos de Souza - Fls 185/188: ciência à autora. Após, arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2494 (OAB 317659/SP) Processo 1003555-57.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B. - Vistos. Fl. 56: Ordeno ao Advogado da autora que comprove em 05 dias o protocolo bem como o andamento da r.Decisão-carta precatória de fls. 18/20. Na inércia, intime-se pessoalmente a autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2670 j. 27/05/2014, v.u.). Neste sentido, recentes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Assistência Judiciária Indeferimento Necessidade Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado estado de pobreza Hipótese em que a concessão do benefício f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2382 Processo 1002665-84.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.S.A. - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/ SP) Processo 1002838-11.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6