Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 921 nos termos da lei nº13.994/2020que alterou a redação daLei 9.099/95, passando a prever a possibilidade de audiência de conciliação por videoconferência: Art. 22 (...)§ 2ºÉ cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1090 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP) Processo 1002550-63.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Rodrigues Mesquita - Vistos. Diante da proximidade da audiência, libero da pauta a sessão designada. Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1873 nenhum das localidades indicadas no referido artigo. Neste contexto, anoto que o pedido do autor merece retoque quanto à quantidade de diárias buscadas, já que pleiteia 793 diárias, que seriam correspondentes a mais de dois anos trabalhados na condição de adido, o que não corresponde à verdade, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1090 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP) Processo 1002550-63.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Rodrigues Mesquita - Vistos. Diante da proximidade da audiência, libero da pauta a sessão designada. Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1873 nenhum das localidades indicadas no referido artigo. Neste contexto, anoto que o pedido do autor merece retoque quanto à quantidade de diárias buscadas, já que pleiteia 793 diárias, que seriam correspondentes a mais de dois anos trabalhados na condição de adido, o que não corresponde à verdade, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1090 OTAVIO RAMOS DO NASCIMETO FILHO (OAB 7364/GO) Processo 1002895-92.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - David Francisco Mendes - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 918 Processo 1003135-18.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Aldionir Francalino Cardoso - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. Assim, nessa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1083 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1121 Tanto é assim, que após o ingresso desta ação, o diploma se encontra ativo e regular, providência envolvendo ambas as rés. Nesse sentido, não há qualquer prova de ação das requeridas, antes do ingresso desta ação, para comprovar a validade do diploma por ela emitido (comprovar o cumprimento dos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 901 oferecido qualquer tipo de garantia ou que se tratasse de veículo com vício de fabricação ou oculto no momento da compra. Aliás, analisando-se as notas fiscais de reparos, constata-se que uma parte se refere a aquisição de macaco hidráulico, roda, e reparos com módulo do vidro do painel, ar condici