Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2581 ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDO : Sineval Parra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003561-35.2019.8.26.0362 CLASSE :APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO REPRTATEAT : B.R.S. ADVOGADO : 105260/SP - Ademir Anelo Toledo REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003654-95.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jean de Oliveira Nogueira ADVOGADO : 165156/SP - Alexandra Delfino Ortiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003569-12.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3858 frustradora de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. No presente caso, os documentos de fls. 15/20 demonstram que a autora necessita de assistência de auxiliar de educação, diante de sua deficiência mental e leve autismo, não tendo sido atendido o reclamo da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2150 CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2020 Processo 0002205-85.2020.8.26.0362 (processo principal 1003417-61.2019.8.26.0362) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3858 frustradora de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. No presente caso, os documentos de fls. 15/20 demonstram que a autora necessita de assistência de auxiliar de educação, diante de sua deficiência mental e leve autismo, não tendo sido atendido o reclamo da inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1567 de levantamento do importe de R$412.827,83 (fls. 249). Sendo assim: 1 - Não havendo pedido anterior de penhora no rosto dos autos pela parte exequente BRADESCO, indefere-se o pedido de determinação para que a ré KILE devolva os valores já levantados; 2 Determina-se, com o aviso de inadimplemento da garantia hipotecária pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2010 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0009926-30.2016.8.26.0362 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - A.S. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2236 se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09), conforme determinado na Repercu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 72 Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500169-38.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. F. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.; 1010489-22.2019.8.26.0032; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2942 NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA FÁRMACO PREVISTO NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE 2020 - OBSERVÂNCIA, AINDA, DOS REQUISITOS EX