TJSP 11/05/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2010
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 0009926-30.2016.8.26.0362 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - A.S. - Vistos. Fls. 85/90: Ante o
pedido de habilitação, e na esteira da cota ministerial de fls. 94, Defiro a habilitação do procurador dos requerentes constante
na procuração de fls. 86. Anote-se. No entanto, os autos ficarão em aberto por 30 dias, para as extrações necessárias pelo
habilitante. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2021
Processo 0000336-84.2020.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.L.C. - Certidão
disponível as fls. 134 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/
SP)
Processo 0000557-70.2020.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.S.M. - Certidão
de honorários disponível as fs. 94 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 0000843-50.2019.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.G.L.S. - Certidão
de honorários disponível as fls. 180 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE
DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 0002714-16.2020.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.G. - Certidão de
honorários disponível as fls. 79 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS
(OAB 144873/SP)
Processo 0006231-63.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.S.L. - Certidão
disponível as fls. 118 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB
375601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2021
Processo 0000574-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1002895-34.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - P.M.M.G. - Republicando: Vistos. Certidão retro: Comprove o exequente a distribuição do incidente, no prazo de
trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0003404-45.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ana Paula Gonçalves da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 0003670-32.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Roberto Goncalves da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP)
Processo 0003917-13.2020.8.26.0362 (processo principal 1003569-12.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - M.L.P.A. - Certifico e dou fé que em consulta junto ao sistema Portal
de Custas e Depósitos do TJSP, constatei que houve o pagamento do ofício requisitório referente ao incidente de RPV nº
0003917-13.2020.8.26.0362/01, conforme extrato que segue, devendo o patrono do exequente manifestar-se, no prazo de 15
dias, se esta de acordo com o valor depositado, a fim de viabilizar a extinção do feito, trazendo a estes autos formulário MLE
devidamente preenchido. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
Processo 0004385-74.2020.8.26.0362 (processo principal 1001792-26.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação
em 24/02/2021. Ao exequente: ante o decurso do prazo para impugnação pelo executado, manifeste-se, em quinze dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 0004386-59.2020.8.26.0362 (processo principal 1001838-49.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.H.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação
em 24/02/2021. Ao exequente: ante o decurso do prazo para impugnação pelo executado, manifeste-se, em quinze dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 0004389-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1006538-97.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - P.E.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação em 24/02/2021.
Ao exequente: ante o decurso do prazo para impugnação pelo executado, manifeste-se, em quinze dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 0004628-52.2019.8.26.0362 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.E.G.S. - Por
todo o exposto, tem-se que a ação deve ser julgada procedente, visto que as provas produzidas nos autos deixaram claro que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º