Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2418 pleito antecipatório, tem-se que não merece acolhimento, na medida em que ausente prova inequívoca do alegado, lembrandose que, por prova inequívoca, entende-se aquela que não comporta mais discussão (cf. STJ, 1ª Seção, AR 3.032-AgRg, rel. Min. Francisco Falcão, j. 24.11.04, v.u., DJU 1.2.05). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4562 ordem moral. Ainda que o veículo, conforme laudo pericial, esteja totalmente reparado e sem anomalias, frise-se que a parte autora viu-se diante de grande insegurança e desamparo a cada oportunidade que precisava levar o veículo à concessionária. Em pelo menos uma oportunidade, teve de valer-se do serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4329 jurídico fl. 13). Observe-se o comando da Súmula 410 do STJ. Em caso de descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo da aplicação das astreintes, em sede de cumprimento de sentença poderá ser emitida ordem judicial substituindo a vontade da parte Ré para efetivação da tutela. Sucumbentes, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3651 baixas necessárias, observando que eventual execução judicial da transação poderá ser feita nestes autos, como incidente de execução de cumprimento de sentença, peticionamento intermediário “classe 156 cumprimento de sentença”, nos termos dos Comunicado CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4307 proporção de metade para cada uma das partes. Observada gratuidade da autora. P. R. I. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), FELIPPE ALVES GUERREIRO (OAB 419550/SP) Processo 1002799-57.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Ri