Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 42 prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem em alegações finais. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP) Processo 1003583-15.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 30 BOGNAR RODRIGUES (OAB 256324/SP) Processo 1003331-80.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Sonia Aparecida Forlini Rigolim - Vistos, Fls.530: Manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP) Processo 1003583-15.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 45 TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP) Processo 1003450-70.2021.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D.M.P. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 66 CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1003347-63.2021.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - P.C.S. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta em face PAULO CORREA SOBRINHO, com fundamento nos artigos 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 31 Fls.309: Defiro. Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. . Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1003423-87.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jean Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 32 lo via e-mail a este juízo ([email protected]). Defiro reforço policial, caso necessário. Deixo de designar o interrogatório do interditando nesta fase, sendo que sua pertinência será apreciada após a conclusão da perícia médica. Cite-se A.A.C. da S., após a realização da perícia a fim de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 48 de praxe. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1003174-05.2022.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Daniel de Campos Rosa - Excepcionalmente, manifeste-se o impetrante, em cinco dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 44 2022. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP) Processo 1003302-59.2021.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizangela de Souza Meira Castro - Claudio Belsano - Vistos. Fls.91/99: Ao CRI de imóveis. Parecer: 20 dias. Após, cumpra-se a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 30 autora o benefício previdenciário de pensão por morte, no valor mensal estabelecido no artigo 75 da Lei 8.213/91, inclusive abono anual, a partir da data do óbito (08/02/2022), considerando-se que o pedido administrativo foi realizado antes de decorridos os 90 dias do óbito, nos termos do artigo 74, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 24 de forma a garantir sua subsistência no tempo em que teve ilegitimamente negado o amparo previdenciário, é imperativo que lhe sejam pagos todos os valores a que fazia jus a título de benefício. (...) 9. O INSS é isento de custas quando demandado perante a Justiça Estadual do RS. (TRF-4 - AC: 5028895772018