Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1792 cumprimento da obrigação, prossiga-se nos termos do artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, das custas e dos honorários advocatícios.Observe a executada o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2012 consequência julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Considerando a mínima sucumbência da parte autora condeno o réu ao pagamento das despesas do processo, bem como pagamento de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1730 (OAB 356525/SP), SILVANA DOS SANTOS FREITAS (OAB 258849/SP) Processo 1003556-89.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.O.A. - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte exequente para quê, no prazo de 5 dias, emende à inicial. Acaso não seja feito, tornem os autos conclusos para extinção. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2017 ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, conforme art. 334, §4º, I, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2365 requerido. Por outro lado, também não houve demonstração comprovada das necessidades dos filhos menores. Ao contrário, são presumidas, de modo que os alimentos provisórios são fixados em favor da parte alimentanda no valor correspondente a 30 % (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1627 Processo 1003318-07.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - D.F.S. - M.A.S. - Manifeste-se o autor sobre a Contestação tempestiva de fls. 55/93. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), ROSEMEIRE GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1820 ADV: BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP) Processo 1001558-23.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.H.S.M. - E.M.S.M. - - W.S.M. - - H.S.M. - Vistos.Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de fl. 80, providenciando, se o caso, a juntada dos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2003 Fundamento e decidoNo caso concreto, há Incompetência Absoluta deste juízo.Dispõe o art. 147, Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):”Art. 147. A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1901 menores C. M. da C. e I. M. Da C. no polo ativo da demanda, bem como melhor explicar o pedido de revisão de alimentos, uma vez que, da leitura da inicial, s. m. j., o que se pleiteia é somente a fixação de alimentos para o menor G. M. da C.. Deverá a parte autora, se o caso, excluir as menores do polo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1894 partes intimadas para comparecimento. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP) Processo 1003109-67.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.P. - Em cumprimento à r. decisão de fls. 36/37, foi designado o dia 05 de julho de 2019, às 10:30 horas para audiência de