Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2062 presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECI RODRIGUES COSTAS, matrícula nº 222699-1, RG nº 29.930.491, CPF nº 238.954.498-30, atualmente recolhido na Penitenciária de Getulina/SP, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1906 para a progressão de fls. 155/157. Comunique-se a unidade prisional. Int. Marília, 04 de maio de 2022. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP) Processo 1015270-53.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marciano Martins de Souza - Vista à defesa em relação ao cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4507 estritamente cautelar das protetivas, concedidas nos autos em apenso, e tendo em vista o sobredito arquivamento, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS, porquanto “(...) as medidas de urgência, protetivas da mulher, do patrimônio e da relação familiar, somente podem ser entendidas por seu caráter de cautelarida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2524 DO AMARAL JUNIOR. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Vistos. 1) Tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2525 prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ROSELI BATISTA (OAB 361904/SP) Processo 0006534-58.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcus Vinicius Ferreira Costa Vistos. Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição das Execuçõe