Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2988 advocatícios em favor do patrono da exequente no percentual de 10% sobre o valor homologado na decisão hostilizada. Permanece, no mais, a decisão nos termos em que proferida. Intime-se. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2828 Processo 1023566-12.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Adhemar Provasi - Vistos. Por ora, em virtude da natureza da lide, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos presentes autos, consoante previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3362 ADV: DANIEL LAVARDI BELLINI (OAB 236761/SP), MARIANGELA POZZI AVELLAR (OAB 54840/SP), ODAIR ZENAO AFONSO (OAB 41774/SP), PATRICIA FERREIRA PORTO (OAB 240510/SP), GUSTAVO CHECHE PINA (OAB 266661/SP), MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 236603/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), KARLA MEDEIROS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2355 de expedição de oficio precatório/requisitório no formato digital, via “portal e-Saj Petição intermediaria”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente proprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do oficio precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: JULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2578 BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2693 137695/SP) Processo 0014626-41.2021.8.26.0405 (processo principal 1006403-82.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Rebeca Carolina Lima de Albuquerque - Vistos. Fls. 25-5. Ciência à parte autora. Fls. 24. Tendo em vista o pedido de extinção e ante a satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2593 Processo 1003043-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eliana Ribeiro Soares - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Observo que das decisões de fls. 419 e 425 não houve menção aos quesitos de fls. 395-396. Intime-se o IMESC, nos termos do Comunicado 585/2020, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3136 tratada, é bem público de uso comum do povo e, como tal, não pode ser considerado mercadoria nem ser alienada. Precedente do STF em julgamento com repercussão geral. Impossibilidade de exigir ICMS sobre o transporte de água em caminhão-tanque. AIIM anulado. Repetição do indébito devida. Sentença r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2520 as notificações feitas pelo DETRAN e enviadas ao endereço cadastrado, ainda que esteja desatualizado segundo o parágrafo primeiro do artigo 282 c/c 241 da Lei Federal n° 9.503/97, sendo válida a comprovação de remessa das notificações aos Correios, prescindindo da juntada de aviso de recebimento. Assi