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1003609-23.2022.8.26.0286

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TJSP 30/11/2022 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 361 Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Apdo/Apte: Yan Nascimento Rebouças (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) 1003609-23.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

TJSP 04/05/2022 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003607-53.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Johann Peter Drechsler ADVOGADO : 137816/SP - Claudinei Vergilio Brasil Borges REQDO : Alitalia Societa Aerea Italiana S.p.a VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1003608-38.2022.8.26.028

TJSP 30/11/2022 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 560 1003208-79.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003208-

TJSP 02/06/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1211 Processo 1003609-23.2022.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mirtes Iris de Carvalho - Vistos. CUMPRA-SE a r. Decisão Monocrática de fls. 141/142, que suspendeu a restrição da impetrante de frequentar a Escola Estadual de Ensino Anthenor Fruet, retomando a mesma o exercíci

TJSP 01/06/2022 - Pág. 115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 115 SP) (Procurador) 2119064-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500956-80.2021.8.26.0397; Assunto: IPTU/ Impo

TJSP 23/11/2022 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1020 Processo 0001231-19.2019.8.26.0286 (processo principal 1002654-31.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - Sergio Falcochio - Fls.179/180: Ciência às partes do e-mail recebido da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. - ADV: SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP

TJSP 30/11/2022 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1398 de inadimplentes, até a apreciação do referido recurso de apelação pela Turma Julgadora. Tem-se que, na hipótese tratada nos autos, não há suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, portanto, não há empecilho para que a Administração persiga o crédito tributário, apenas autoriza a expedição da certid�

TJSP 01/06/2022 - Pág. 473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 473 2119037-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002610-57.2

TJSP 01/06/2022 - Pág. 1059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1059 - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao recolhimento das despesas (ou sua complementação, se o caso) de condução

TJSP 20/10/2022 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1020 - ADV: MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN (OAB 131629/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP), BRUNA LUNARDON FERREIRA (OAB 365202/ SP), ELIZENE VERGARA (OAB 113052/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP) Processo 1000612-67.2

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