TJSP 02/06/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1211
Processo 1003609-23.2022.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mirtes Iris de Carvalho
- Vistos. CUMPRA-SE a r. Decisão Monocrática de fls. 141/142, que suspendeu a restrição da impetrante de frequentar
a Escola Estadual de Ensino Anthenor Fruet, retomando a mesma o exercício de suas funções e o retorno ao seu trabalho,
mediante entrada e permanência na referida instituição educacional, livre de qualquer exigência de documentação médica e/ou
de carteira de vacinação. Servirá a presente como OFÍCIO, devendo a impetrante imprimi-la e entregá-la ao destinatário para o
devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura
à margem direita, como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 (dez) dias.
Aguardem-se, no mais, as informações das impetradas. Int.
- ADV: CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)
Processo 1003818-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rosana Aparecida Vecchi
Bellom - Banco Votorantim S/A - Banco Votorantim S/A
- Fica a parte autora/reconvinda intimada para que se manifeste em réplica-contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação/reconvenção apresentada pelo réu.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP),
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1003893-65.2021.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de
Itu - Roberlei Munhoz - Roberlei Munhoz - Município de Itu
- Fls.222/240: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento nº 2033901-56.2022.8.26.0000.
- ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1007857-76.2015.8.26.0286 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A
- Parte Interessada: Carta de Sentença disponível para impressão em fls. 426.
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1008474-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rosana Madeira - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV - - Município de Itu
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a autora intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.
145/148, no prazo de 15 dias.
- ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), TATIANE
FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB 404684/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA
(OAB 293174/SP)
Processo 1008686-81.2020.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre
Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras
- Diga a parte autora sobre o que foi certificado às fls. 401.
- ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2022
Processo 0000929-53.2020.8.26.0286 (processo principal 1006907-04.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Osmar Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa,
nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil.
- ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/
SP)
Processo 0000967-94.2022.8.26.0286 (processo principal 1007495-40.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Henrique Gimenez Roldan - Município de Itu
- Parte Exequente: ciência sobre a certidão de fls. 34.
- ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0002294-74.2022.8.26.0286 (processo principal 0012475-86.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcelo Berne Liberal - Edir Benedito Silva Itu Me - - Edir Benedito Silva - - Marli Aparecida de Bernardi
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa,
nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil.
- ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP), KAREN DE OLIVEIRA BONIN (OAB 449441/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI
(OAB 154160/SP)
Processo 0002345-85.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0014208-02.2018.8.26.0602 - 4ª Vara
Cível) - Siderley Ferreira de Souza
- Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, a carta
precatória será devolvida ao juízo deprecante.
- ADV: LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP)
Processo 0003930-46.2020.8.26.0286 (processo principal 1009929-65.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Orlando Araujo dos Santos - Exclusive Motors Ltda - Banco do Brasil S/A
- - Jennifer Rauen Beber e outros
- Ciência às partes do traslado de fls. 330.
- ADV: DANIELA COELHO (OAB 249437/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), CLAUDINEY MOREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 399303/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004279-49.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5004650-58.2020.4.03.6119 - 2ª Vara
Federal) - Milton Alves de Oliveira Junior
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos.
- ADV: ROGERIO HENRIQUE TOMAZ (OAB 427176/SP)
Processo 0004811-72.2010.8.26.0286 (286.01.2010.004811) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nilberto
Ferreira da Silva - - Gislaine Vilalba Ferreira - - Denise Cristina Picoli Mathias e outros
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte
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