Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2479 Para valores superiores, desnecessário o preenchimento do formulário. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Considerando não haver no presente caso interesse recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3100 A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE (caso necessário) para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2356 de alvará judicial para que a venda seja analisada e, se preencher os requisitos para tanto, convalidada. 3. Deverá o curador demonstrar a “real necessidade”, a “inequívoca vantagem” e proceder à “avaliação judicial do bem”. Intime-se. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2662 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.R. - Expeça-se certidão de honorários à Advogada dativa renunciante de fls. 54/55, cujo valor será arbitrado pela Defensoria Pública. Intime-se o exequente, por meio da sua representante legal, a regularizar a sua representação processual no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2385 aos bens deixados por SÉRGIO MERISSI.” No mais, mantenho a sentença nos termos prolatados. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1030731-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.R.A. - R.R.S.A. - Vistos. Fls. 57/70: Tendo em vista que a prestação jurisd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2506 Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários da Dra. Paula Adriana Rodrigues de Aguiar (fls. 16) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2516 Processo 0020937-24.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1011364-37.2019.8.26.0405) (processo principal 005515440.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - I.S.S. - - J.S.S. - - J.S.S. - Cicero Santos de Souza - M.P.S. - Vistos. Providencie o Cartório a juntada de cópia da r.Sentença dos embargos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2542 caso, evidente o caráter alimentar das prestações, vencidas no curso do processo, respeitado o disposto no art. 528, § 7º, do CPC. Paciente, devedor contumaz, que não pode se valer do reiterado descumprimento da obrigação para esquivar-se da coação pessoal, mormente porque diligente o credor na persec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2691 Dissolução - V.S.C. - Em vista da certidão de fl. 36, cumpra-se a decisão de fls. 31/33. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP) Processo 0012901-22.2018.8.26.0405 (processo principal 4014828-28.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.J.N.S. - P.S.G.S. - Fls.64: Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2706 Int. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP) Processo 1099038-03.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leticia Rangel - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 88, instruindo com cópia do documento de fls. 60/61, concedendo prazo derradeiro de 05 dias p