Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2626 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0954/2020 Processo 0002573-62.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilene Gonçalves Briga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2097 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) Nº 1003611-92.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2404 Processo 0009637-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1016885-60.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Naasson Guedes de Menezes - - Eliandro Cardoso da Silva - - Giovana Piovesan Guimaraes - - Mirian Ferrari Fernandes - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2291 Silva - Antonio Francisco Aleixo Filho - - Carla Leticia Pereira Sarde - - Vanderson Roberto Rodrigues - - Paula Nascimento Chamorro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EVERTON RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2673 379823/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0010122-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1026379-22.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIO DA SILVA CORTEZ - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2514 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Victor da Silva Mauro (OAB: 264288/SP) - Mariana Serra de Freitas (OAB: 392661/SP) Nº 0100060-04.2020.8.26.9015/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Prefeitura do Município de Carapicuíba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2577 e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. III- Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, eis que os dados do Autor, por ser servidor público, já constam do Portal de Transparência. Intime-se. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), THIEMY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 643 a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 511 Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 42/45: Ciência à parte exequente. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB 397664/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP) Processo 0001971-51.2020.8.26.0541 (processo principal 1004854-90.2016.8.26.0541) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2881 Antonio da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial a fim de determinar que a requerida não mais inclua na base de cálculo do imposto de renda descontado dos autores os valores referentes aos auxílios alimentação e condução, por se tratarem de v