Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 648 Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 292 (Justiça Gratuita); Advogada: Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB: 219364/SP) (Procurador); Advogada: Miriam Angélica dos Reis (OAB: 180355/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); 1001582-97.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 292 (Justiça Gratuita); Advogada: Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB: 219364/SP) (Procurador); Advogada: Miriam Angélica dos Reis (OAB: 180355/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); 1001582-97.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 648 Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1399 Processo 1000151-37.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Doação - QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos.Por ora, certifique a Serventia o decurso do prazo para apresentação da contestação.Após, venham conclusos com urgência para análise do pedido de tutela de urgência.Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ FANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1547 para débitos Relativos às Fazendas Pública, Modulada pela ADI 4357 desde a data em foram efetuados os pagamento e, após, por se tratar de repetição de indébito, pela taxa Selic e, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Sucumbente, a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1140 intimação para o recorrido apresentar contrarrazões em 15 dias. Escoado o prazo, cumpra-se o art. 1.010, §3º, CPC, remetendose os autos ao Egrégio Tribunal Bandeirante. - ADV: NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1642 regular(es) efeito(s); 2. No mais, considerando o previsto na Portaria n. 772/2017, aguarde-se o decurso do prazo para oposição ao julgamento virtual, dispensada a certificação. 3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 27/02/2018. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Alessandra Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1115 Processo 1003428-61.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Benedito Carlos de Jesus ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que este processo envolve pedido de reconhecimento da não incidência do ICMS sobre as Tarifas de Transmissão e Distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1642 regular(es) efeito(s); 2. No mais, considerando o previsto na Portaria n. 772/2017, aguarde-se o decurso do prazo para oposição ao julgamento virtual, dispensada a certificação. 3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 27/02/2018. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Alessandra Pere