8 resultados encontrados para 1003623-07.2018.8.26.0299 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1311 RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 1000856-25.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - L & M Locadora de Veículos Eireli - Me - Manifeste-se o autor em relação ao retorno negativo da carta de citação de fls. 161, com a informação “mudou-se.” - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 882 a ilegitimidade da parte embargante e, consequentemente, declarar extinta a execução fiscal nº 1000076-27.2016.8.26.0299 pela impossibilidade de alteração do polo passivo no curso da demanda. Diante da sucumbência e em respeito ao princípio da causalidade, condeno a parte embargada a pagar as custas e des
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 958 as taxas cobradas a título de serviço teriam por escopo cobrir os custos operacionais, sem qualquer finalidade lucrativa. Dessa forma, o acolhimento da pretensão encontra óbice na Súmula 279/STF. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 763000 AgR, Relator (a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1126 Processo 1002726-42.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1506161-64.2019.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da embargante para manifestação, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 941 Processo 1003621-37.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1501317-42.2017.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP propôs embargos à
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1134 RODRIGUES DE JESUS (OAB 390702/SP) Processo 1003339-62.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1512611-91.2017.8.26.0299) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fábio Augusto Caldeira Teixeira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. 01. Rejeito liminarmente os aclaratórios, c
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1689 sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP) Processo 1003621-37.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 150131