TJSP 06/10/2022 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
1311
RELAÇÃO Nº 0503/2022
Processo 1000856-25.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - L & M Locadora de Veículos
Eireli - Me - Manifeste-se o autor em relação ao retorno negativo da carta de citação de fls. 161, com a informação “mudou-se.”
- ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB 406041/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2022
Processo 0006437-05.2001.8.26.0299 (299.01.2001.006437) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Jandira Empreiteira Roma S/c Ltda - Wanderli Luiz da Silva - Defiro o cancelamento da indisponibilidade (matrícula 67.870-av. 03 protocolo 201601.1310.00100601-IA-640), independentemente do recolhimento dos emolumentos para esse fim. Serve este
expediente (pedido + decisão) como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado. - ADV: MARCIA REGIANE DA SILVA
(OAB 280806/SP), TADEU FRANCISCO DE ALENCAR (OAB 298993/SP)
Processo 1002802-03.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1501329-56.2017.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal
- Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recebo os embargos. Ao embargado, nos termos
do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP),
MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1003031-60.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1501327-86.2017.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos infringentes, presentes
os requisitos de admissibilidade recursal. Ao embargado, nos termos do art. 34, § 3º da Lei 6.830/80. - ADV: PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1003623-07.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1501323-49.2017.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos infringentes, presentes
os requisitos de admissibilidade recursal. Ao embargado, nos termos do art. 34, § 3º da Lei 6.830/80. - ADV: PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1003624-89.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1501325-19.2017.8.26.0299) - Embargos à Execução Fiscal Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos infringentes, presentes
os requisitos de admissibilidade recursal. Ao embargado, nos termos do art. 34, § 3º da Lei 6.830/80. - ADV: MARIA CRISTINA
PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 1503391-64.2020.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armando Morales
Dias - Antonio Gerassi Neto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de
bloqueios ou devolução de valores. Int. e arquive-se oportunamente. - ADV: CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/
SP), FERNANDA OLIVEIRA SCHIRICHIAN (OAB 350422/SP)
Processo 1504726-84.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armando Morales Dias
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de bloqueios ou devolução de
valores. Int. e arquive-se oportunamente. - ADV: CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/SP), FERNANDA OLIVEIRA
SCHIRICHIAN (OAB 350422/SP)
Processo 1505633-98.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Inacio Paulo de Abreu
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de bloqueios ou devolução
de valores. Int. e arquive-se oportunamente. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP),
JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 1505856-12.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações
Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de bloqueios ou
devolução de valores. Int. e arquive-se oportunamente. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1510612-98.2020.8.26.0299 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Alexandre Cardillo Hoffmann - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de bloqueios ou devolução de valores.
Int. e arquive-se oportunamente. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0503239-14.2012.8.26.0299 (299.01.2012.503239) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Jandira despacho genérico-exequente - ADV: ROGERIO MEDEIROS DOS SANTOS (OAB 237728/SP)
Processo 0505784-04.2005.8.26.0299 (299.01.2005.505784) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Jandira despacho genérico-exequente - ADV: VICENTE MARTINS BANDEIRA (OAB 158741/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º