22 resultados encontrados para 1003667-54.2022.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 542 SP) 1010670-97.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010670-97.2021.8.26.0405; Assunto: Adi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 580 Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Carlos Monteiro; Advogada: Stefani Vitalis Miaguti (OAB: 402004/SP); Advogada: Lorrane Caroline Polverini de Oliveira (OAB: 391319/SP) 1005497-55.2022.8.26.0309; Pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 624 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003456-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1729 Processo 1064525-82.2018.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento El
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1899 Quinteiro - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1843 autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP) Processo 1021807-65.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jair Antônio de Araújo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, expeçase automa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1817 1003667-54.2022.8.26.0309; Relator (a):Renato Delbianco; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Jundiaí -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de Registro: 26/08/2022) APELAÇÃO CÍVEL SEXTAPARTE RECÁLCULO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁ
TJSP 01/09/2022 - Pág. 3292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3292 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) - Lucas Munhoz Filho (OAB: 301142/SP) - Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Renata Souza Rocha (OAB: 154367/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 1000791-79.2020.8.26.0606 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1482 digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP) Processo 0007501-82.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Jennifer Gonçalves Brocco - Vistos. Expeça-se ofício requisitório
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1403 se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: ANDRÉ MARTINEZ MOURA RODRIGUES (OAB 70478/PR) Processo 1000934-18.2