9 resultados encontrados para 1003671-11.2021.8.26.0347 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 REQTE : C.F.S. ADVOGADO : 263470/SP - Mariana Crispim dos Santos Bertonha REQDA : A.S.C.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003672-93.2021.8.26.0347 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Emilio Carlos Mancini ADVOGADO : 172893/SP - Fabian Caruzo EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VAR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2139 sua função jurisdicional, só podendo alterá-la nas hipóteses expressamente previstas nos incisos do artigo 494 do Código de Processo Civil. Assim, mencionada sentença fica mantida. Acrescento que não sobreveio qualquer bloqueio nos autos sobre o veículo objeto da busca à razão do que o pedido de desb
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2312 CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP) Processo 1003291-85.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Catia Aparecida Biancatelli - Vistos. Aguarde-se pelo prazo concedido em fl. 61, para atendi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1983 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não ade
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2029 Processo 1001794-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - EDNALVA MARIA DE JESUS - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto requerido a fl. 845, fixando o débito em R$7.082,13(sete mil,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2011 4144813-3, foi autuada pelo fisco paulista, em relação às operações com a empresa TRIPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ n. 29.303.566/0002-55, por creditar-se indevidamente de ICMS, do que lhe foi imposta a obrigação do recolhimento de tributo, juros de mora e multa de ofício, no valor
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2108 se a requerida por edital, mediante publicação única, com prazo de 20 (vinte) dias, a teor do art. 257, III, do CPC, consignando no respectivo expediente a advertência de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do Estatuto Processual). Decorrido o prazo do edital, assim
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1848 de fls. 09/40. Manifestação do Ministério Público às fls. 44/45. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Os elementos de prova coligidos aos autos conferem plausibilidade às alegações exordiais, notadamente a declaração médica de fl. 19. Assim, ante o constante dos autos e diante da conc