Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1600 Oliviera - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcos Henrique de Souza - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) 1001536-11.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1573 Processo 1003680-55.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marina Onish Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), RAFAEL MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1446 Processo 1003681-40.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosemar Cedran Lopes Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1808 o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m) integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Registro desde já que, caso sobrevenha notícia de eventual descumprimento por parte do(s) ente(s) público(s) no fornecimento da medicação prescrita, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1720 nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) Rafael Martins Jordao (OAB: 355225/SP) Nº 1003681-40.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Rosemar Cedran Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1305 do ofício juntado pelo Departamento Regional de Saúde de fls. 68/73, para as providências cabíveis.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002593-64.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1567 JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005747-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1022128-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina das Neves Ferreira Vinholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1779 Processo 0022597-08.2017.8.26.0344 (processo principal 1008602-13.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARA REGINA DE OLIVEIRA CORREA - Fls. 40 e documentos seguintes: ciência ao requerente. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1888 total devido na execução a importância de R$ 8.511,10 (Dezembro/2018). Intime-se a exequente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Intime-se. - ADV: RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1401 SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1003681-40.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemar Cedran Lopes Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA