Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 REQTE : Ana Claúdia Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 412083/SP - Marcio Minitti REQDO : Líder Indústria e Comércio de Brinquedos Eireli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003512-19.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Felipe Macedo da Silva ADVOGADO : 255052/SP - Andressa Maria Pereira Guedes REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 32 Apelante: L. F. D. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. 1500686-26.2020.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 202 1003683-56.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Pedido de Medida de Proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1923 Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença/acórdão, e certidão de trânsito em julgado, deste despacho e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1419 a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências (fls. 18/24). Primeiramente, tratando-se de ato normativo municipal, promova o autor a regularização de sua representação processual (art. 76, Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2141 E À REMESSA NECESSÁRIA, PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA DIÁRIA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ALEGAÇÃO DE DESACERTO NO JULGADO POR NÃO APLICAR AS TESES FIRMADAS PELO E. STF QUANDO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 6 E 793 INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AMPLAMENTE AS QUESTÕES AVENTADAS, ESCLARECENDO OS MOTIVOS PELOS Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1504 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 1501348-41.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1693 PROVIMENTO aos embargos de declaração para afastar a omissão havida, fazendo constar da fundamentação da sentença recorrida o item supra. No mais, mantém-se a decisão recorrida tal como lançada. 3-Intime-se. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP), MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1915 fim de reduzir os honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Nunes da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1795 para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sis