Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1451 definidas pela legislação aplicadas só pode se referir à norma estatutária, sob pena de se aceitar a tese de aplicação subsidiária da CLT, o que não é o caso dos autos. Não é, ademais, hipótese de realização de perícia, uma vez que não há previsão de tal adicional para a presente categoria fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1671 Processo 1003903-55.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - João Batista Rodrigues da Silva - - Marlene Bispo da Silva - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 863 OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1004291-21.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.R. - R.F.R. - Vistos. Expeça -se oficio à empregadora, com urgência, observando-se o número da conta bancária indicada às fls. 73/74. - ADV: LETICIA ROVARON GELAIN TAVARES (OAB 38501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 858 Processo 1001995-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Michel de Oliveira Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intimem-se as partes na pessoa dos patronos acerca da data e horário para a realização dos trabalhos periciais. A teor do artigo 465, parágrafo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 858 Processo 1001995-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Michel de Oliveira Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intimem-se as partes na pessoa dos patronos acerca da data e horário para a realização dos trabalhos periciais. A teor do artigo 465, parágrafo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1006 (CRM 121.533), com a data de 18 de dezembro de 2019, às 14h45 (Rua Visconde de Taunay, 420, Guanabara Office, sala 85, Bairro Guanabara, Campinas - SP, telefone: 19981540030), ocasião em que será examinado(a), devendo comparecer munido(a) de documento de identificação e exames que entender pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 898 (OAB 150002/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0002129-02.2019.8.26.0296 (processo principal 1000210-97.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - A3 Industria de Manuais e Embalagens Ltd - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido à folha 31. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1006 (CRM 121.533), com a data de 18 de dezembro de 2019, às 14h45 (Rua Visconde de Taunay, 420, Guanabara Office, sala 85, Bairro Guanabara, Campinas - SP, telefone: 19981540030), ocasião em que será examinado(a), devendo comparecer munido(a) de documento de identificação e exames que entender pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 904 ADVOGADO. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1260/2019 Processo 0001843-24.2019.8.26.0296 (processo principal 1001483-77.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 806 risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) (art. 300, do Código de Processo Civil). E na hipótese, ao menos neste momento processual, não há como entender presente a probabilidade do direito. Com efeito, a autora celebrou o contrato quando a crise já estava em curso, logo, tinha prévio con