TJSP 04/03/2021 - Pág. 2829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2829
decisão às fls. 48, item “2”. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP)
Processo 1002005-25.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.F. - P.P.S.S. Vistos. Proceda-se às pesquisas via INFOJUD e SIEL, para que se obtenha os dados necessários à expedição do mandado
de averbação no assento de nascimento da autora, conforme sentença de fls. 180/181. Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO
MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/
SP)
Processo 1003154-22.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S. - R.S. - Ciência ao requerente
do e-mail de páginas 183. - ADV: ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/
SP)
Processo 1003725-27.2017.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.R.V.C.
- Ofícios disponíveis, devendo comprovar seu encaminhamento em cinco dias. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB
178271/SP)
Processo 1004663-51.2019.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.S.F. - M.F. - - L.C.R.F. - - M.R.F. Formal de partilha as fls. 262 disponível para impressão nos termos do Provimento CG nº 14/2020 das NSCGJ. Certidão de
honorários de fls. 261 disponível parra impressão. - ADV: WLADIMIR CONCEIÇÃO CERCASSIN (OAB 410500/SP)
Processo 1005418-12.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandro Ezequiel do Nascimento - Neusa Justina Eziquiel dos Santos - - Helena Maria Ezequiel Santos - - Sergio Ezequiel do Nascimento - - Iraci Ezequiel do
Nascimento da Cruz - - Liniker Rodrigo Baptista - - Sergio Antonio Legramante Junior - Vistos. Ante a justificativa às fls. 228,
expeçam-se alvará para cada instituição, autorizando o inventariante a fazer o levantamento dos valores. No prazo de 10
(dez) dias após a utilização do alvará, deverá o inventariante prestar contas. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA AMARO
PETERMANN (OAB 299213/SP)
Processo 1005658-30.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo requerente com anuência da ré às fls. 33. Por consequência, declaro
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP), JANAINA AITH (OAB 296455/SP)
Processo 1006146-24.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.N. - A.P.A.O. - Ciência às partes do ofício
recebido de pág. 38. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO (OAB 386521/SP), JUARES RAMOS DA SILVA (OAB 67927/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2021
Processo 0000492-97.2021.8.26.0408 (processo principal 1003255-30.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - José Alves de Oliveira Filho - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Procuradoria
do Estado de São Paulo - Vistos. Desnecessária a intervenção judicial requerida pelo exequente. O agendamento do transporte
pode ser confirmado pelo exequente junto à Secretaria Municipal de Saúde. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), ALEXANDRA GIL HOHMANN (OAB 326107/SP)
Processo 0003380-73.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Marco Antonio
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 1000793-61.2020.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Esther Barbosa
Feliciano Leite - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1003415-84.2018.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silmara Nunes Faria
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - IPMO - Procuradora Dra.
Andréia, juntar nos autos a rejeição da defensoria Pública a fim de instruir a petição de fls. 89. - ADV: ANDREIA KAROLINA
FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2021
Processo 1001096-41.2021.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Ademir Nunes - Requerente, regularizar representação
processual no prazo de 15 (quinze) dias, a procuração de fls. 05 não outorga poderes à advogada que subscreveu a petição
inicial. - ADV: ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º