9 resultados encontrados para 1003726-45.2022.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3305 como verificar a autenticidade das informações através do sistema Sisbajud, ou promova o recolhimento das custas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Quanto ao pedido de desbloqueio, comprove o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3153 condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1001119-59.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Angelita Barbosa da Silva - - Ilton Fe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2843 no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de préexecutividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP) Processo 1517096-68.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ati
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3764 - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/ SP) Processo 0012322-06.2020.8.26.0405 (processo principal 0558456-93.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Henrique Machado Ferreira - - José Rogério Miranda - Vistos. Remetam-se os
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3135 Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0057505-93.2003.8.26.0405 (405.01.2003.057505) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2945 VIII, do Código de Processo Civil. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer da PMO. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 050
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3137 Processo 1003099-41.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Kleber da Silva Souza - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3209 pago aos empregados públicos da Administração direta e indireta regidos pela CLT, titulares de empregos públicos, e não de cargos públicos.” (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 24ª ed., 421). Assim, as gratificações e os adicionais não são de cunho transitório, pois, como já