29 resultados encontrados para 1003730-98.2014.8.26.0361 - data: 21/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1518 JOSE WITZEL (OAB 20199/SP) Processo 1000865-83.2006.8.26.0361/01 (361.01.2006.015690/1) - Embargos à Execução - Diatom Mineração Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Anote-se o início da execução no sistema. Nos termos do artigo 614 e 475-J, do Código de Processo Civil, intime-se o réu (pela imp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 1000906-73.2016.8.26.0337 1003730-98.2014.8.26.0361 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 1006743-04.2016.8.26.0566 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1003641-49.2015.8.26.0132 1047693-25.2016.8.26.0576 Ao Des. Luis Fernando Nishi Apelação 8000517-70.2013.8.26.0014 Ao Des. Miguel Petroni Neto Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 549 1006440-83.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1006440-83.2015.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEI
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1692 PROCESSO :0006991-88.2014.8.26.0361 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : M.P. REQDA : G.R.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0006996-13.2014.8.26.0361 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : L.S. PROCESSO :1003729-16.2014.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S
TJSP 25/07/2017 - Pág. 1072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 1072 77 - 1003730-98.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog
TJSP 03/10/2017 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1462 Vera Lúcia Andreotti Barbosa - Embargte: Sebastiana das Dores Vasconcelos - Embargte: Maria Aparecida Viam - Embargte: Marcelino Marques - Embargte: Léa Sanches - Embargte: Ilda Thereza Bedaque Mazzarioli - Embargte: Hiroko Sano Argentina Embargte: Francisca Lopes de Campos - Embargte: Cleonice Sanches Batagelo - Embargte: Maria
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1738 279152/SP) Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
TJSP 15/12/2017 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1646 fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de antecipação de tutela requerido às fls. 177-80. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Fernando de Oliveira E Silva (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2114 RELAÇÃO Nº 1516/2018 Processo 0009207-17.2017.8.26.0361 (processo principal 0008035-31.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Wu Long Ien - - Lincoln Lin - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 219/220, ante a certid�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1737 Serviços - Pamela Silva de Oliveira - Deverá o patrono da autora, no prazo de 05 dias regularizar a petição juntada às fls. 97/98 (falta assinatura na petição). - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 0802380-30.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - C