Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004573-92.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Blackline Executive e Transporte Eireli ADVOGADO : 393641/SP - Eduardo Rodrigues Nicacio da Silva REQDO : Liberty Seguros S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004572-10.2020.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2638 Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada às fls. 75/139. - ADV: DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1730 DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 38/39, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1985 fls. 57 (depósito em conta bancária), o qual foi encaminhando para conferência e assinatura digital. No prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte confirmar o depósito e comprovar nos autos. Conforme decisão de fls. 53, item 4, em nada mais sendo requerido pelas partes, os autos serão extintos. - ADV: JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1650 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de lançamento tributário e repetição de indébito Créditos de natureza fiscal Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade. Decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1863 Judicial; Data do Julgamento: 22/10/2012; Data de Registro: 25/10/2012). Havendo regra expressa, o equívoco da parte autora em demandar perante este Juízo padece de amparo legal, motivo pelo qual a ação deve ser extinta. Cumpre observar que, no âmbito do Juizado Especial, em virtude dos princípios inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1591 Machado - Ante o pagamento do débito, arquive-se o presente incidente com baixa definitiva na distribuição. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1000699-70.2018.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Fabiano Scheminsky - 1- Fica autorizada a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2010 ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1501 cumprimento de sentença, a partir do momento em que a parte ativa passou a fazer jus ao adicional por tempo de serviço, respeitada a prescrição quinquenal, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até o efetivo apostilamento, tudo devidamente atualizado e acrescido de correção monetária, a