Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1490 Nº 1001517-98.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: José Evaldo dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Vista à(s) parte(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Apelada: Milene Palmira Rosa - Apelado: Douglas Mulinari - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 727 Processo 0503797-07.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503797) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, REJEITO a exceção determinando o prosseguimento da execução, dizendo o exequente. Sendo improcedente a exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 543 rápido, sendo vedada a citação da Fazenda pelo correio (art. 222, c, do Código de Processo Civil). A compensação compulsória prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição da República é inconstitucional conforme decidido na ADI 4357 pelo Supremo Tribunal Federal. Apresentados embargos, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 687 ferramenta (MLE). Assim, o pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOÃO ANDRE LANGE Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 754 alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja notícia da criação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de nova provocação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 747 (fls. 49/50), onde esta sendo solicitado o levantamento da importãncia depositada para garantia do Juízo do feito, em favor da União. Prazo de Lei. Int. Jacarei, 02 de fevereiro de 2015. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), VANESSA PINTO TECEDOR (OAB 254142/SP) Processo 0019544-98.2005.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 730 DA SILVA (OAB 90863/SP) Processo 1500143-19.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Vistos. Fls.119/121: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), ROBERTO DE SIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 687 ferramenta (MLE). Assim, o pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOÃO ANDRE LANGE Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 728 Processo 1001729-22.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - J.F.S.M. - M.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Intime-se. - ADV: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 1002062-71.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigaç